PMOC: quem precisa ter e o que entra no plano
14/10/2026 · 5 min de leitura
O que é o PMOC
PMOC quer dizer Plano de Manutenção, Operação e Controle. É o documento que diz como o sistema de ar-condicionado de um ambiente vai ser cuidado: o que limpar, com que frequência, quem faz e como registrar.
Quem precisa ter
A Lei 13.589/2018 tornou o PMOC obrigatório para edificações de uso público e coletivo que tenham ambientes climatizados artificialmente. Na prática, entram escritórios, consultórios e clínicas, lojas, academias, escolas e as áreas comuns climatizadas de condomínios. A ideia é proteger quem passa muitas horas num ambiente fechado.
A M5 cuida da manutenção do ar-condicionado e registra cada serviço.
O que entra no plano
- A lista dos equipamentos: cada aparelho, onde está e qual é a capacidade.
- As rotinas de manutenção: limpeza de filtros, bandejas e serpentinas, verificação de drenos, limpeza de dutos quando houver.
- A frequência de cada rotina, que depende do equipamento e do uso do ambiente.
- O registro: cada serviço anotado, com data e quem fez.
- O responsável técnico: o plano é assinado por um profissional habilitado.
O que acontece quando não é feito
Além do risco de multa da vigilância sanitária, o ar-condicionado sem manutenção acumula sujeira e umidade nos filtros e bandejas. Isso piora a qualidade do ar, aumenta o consumo de energia e encurta a vida do equipamento. A conta de luz e o aparelho trocado antes da hora custam mais do que a manutenção.
Como manter em dia
O caminho mais simples é tratar o ar-condicionado dentro do plano de manutenção do prédio, com as rotinas no calendário e o registro de cada visita. Quando o fiscal ou o cliente pedir, o histórico está pronto.
